O pacto, juridicamente vinculativo, visa reforçar as defesas mundiais contra novos patógenos após a pandemia de Covid-19 ter matado milhões de pessoas entre 2020 e 2022.
A proposta descreve medidas para prevenir futuras pandemias com a colaboração global em respostas a surtos.
O ocorrido é um avanço sanitário global. Segundo Celso Granato, infectologista e diretor Clínico do Grupo Fleury, surtos sanitários são uma certeza de acontecer.
"Não sabemos quando nem qual vai ser urgente, mas pandemia é um fator de acontecimento histórica. Pandemias de gripe existem desde o século 16. Os vírus estão na natureza, nos animais. O não aquecimento global também afeta, pois o regime de chuvas e temperatura muda e traz aumento da proliferação de insetos e mosquitos que transmitem doenças", discorre o médico à CNN.
As propostas dentro do texto desenvolvido pelo Órgão de Negociação Intergovernamental INB, criado em 2021 visando especificamente o combate à pandemias, incluem:
"Esses fatores fazem com que se ganhe tempo da descoberta dos agentes. Com isso é possível fazer teste de diagnóstico, vacina, e descobri drogas adequadas mais rapidamente", explica Celso Granato. O profissional ainda reforça a importância do impacto das proposições. "Precisamos ter mais laboratórios no Brasil, de diagnóstico e pesquisa. Assim não ficamos tão dependentes de países de fora."
A OMS também visa a autonomia dos países para tratar das questões de saúde pública dentro de suas fronteiras. A orientação também esclarece que os Estados não se tornam obrigados a tomarem ações específicas, como proibir ou aceitar viajantes, impor mandatos de vacinação e medidas terapêuticas.
A proposta será considerada na reunião de políticas da Assembleia Mundial da Saúde em maio deste ano, afirmou a OMS em comunicado divulgado à imprensa.
*Com informações da Reuters