A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da Anvisa na quinta-feira (14) e divulgada nesta sexta-feira (15).
Os suplementos de melatonina poderão ser vendidos sem receita, porém será obrigatória a advertência de que o produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças e pessoas envolvidas em atividades que requerem atenção constante.
Pessoas com enfermidades ou que usem outros medicamentos deverão consultar o médico antes de consumir a substância.
Também foram autorizados outros 40 novos constituintes de suplementos alimentares, como a membrana de casca de ovo como fonte de ácido hialurônico, glicosaminoglicanos e colágeno, extrato de laranja como fonte de antocianinas, um microrganismo isolado que pode auxiliar na resposta imune de idosos à vacina contra influenza e uma enzima protease que pode auxiliar na digestão do glúten.
A melatonina é um hormônio produzido naturalmente no cérebro humano, que auxilia no relógio biológico. A substância pode ser encontrada em pequenas concentrações em alimentos como morango, cereja, uva, banana, abacaxi, laranja, mamão papaia, manga, tomate, azeitona, cereais, vinhos, carne e leite de vaca.
Além disso, a melatonina também pode ser produzida sinteticamente.
A substância é usada em diversos países como suplemento alimentar e como medicamento.
Suplementos alimentares são a categoria de produtos destinada à complementação da dieta de pessoas saudáveis com substâncias presentes nos alimentos, incluindo nutrientes e substâncias bioativas, grupo onde se enquadra a melatonina.
(Publicado por Wellington Ramalhoso)