O bloco prometeu encerrar as relações energéticas com a Rússia, antiga principal fornecedora do bloco, após a invasão em larga escala da Ucrânia por Moscou em 2022. A organização descreveu como planeja fazer isso em um "roteiro" publicado nesta terça-feira (6).

O executivo da UE apresentará uma proposta em junho para proibir as importações restantes de gás e gás natural liquefeito (GNL) russos sob contratos existentes até o final de 2027, afirmou.

A Comissão também vai propor, no mesmo mês, a proibição das importações de gás russo sob novos acordos e contratos spot existentes até o final de 2025.

"Chegou a hora da Europa cortar completamente os laços energéticos com um fornecedor não confiável. E a energia que chega ao nosso continente não deve pagar por uma guerra de agressão contra a Ucrânia", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em um comunicado.

Os EUA estão pressionando a Rússia por um acordo de paz com a Ucrânia, que, se alcançado, pode reabrir as portas para o comércio de energia russa e aliviar as sanções.

Mas, embora executivos de algumas indústrias da UE tenham sinalizado apoio ao retorno do gás russo, a União Europeia continua com os esforços para romper laços energéticos de décadas com Moscou.

Cerca de 19% do gás europeu ainda vem da Rússia, por meio do gasoduto TurkStream e de embarques de gás natural liquefeito – ainda assim, o número representa queda em relação aos cerca de 45% registrados antes de 2022.

A Comissão Europeia sinalizou a vontade para comprar mais GNL dos Estados Unidos para substituir os volumes russos, uma medida exigida pelo presidente Donald Trump como forma de reduzir o superávit comercial da União Europeia com o país.

Aprovação é necessária para encerrar importações

A Comissão não especificou quais opções legais planeja usar para permitir que empresas europeias rescindam os contratos de gás russo existentes.

Novas propostas legislativas precisam da aprovação do Parlamento Europeu e de uma maioria reforçada de países da União Europeia.

O grupo europeu impôs sanções ao carvão russo e à maioria das importações de petróleo, mas não ao gás. Isso ocorre devido à oposição da Eslováquia e da Hungria, que recebem suprimentos russos por gasoduto e afirmam que a mudança para alternativas aumentaria os preços da energia.

As sanções exigem a aprovação unânime dos 27 países da UE.

As nações da União Europeia serão obrigadas a apresentar planos nacionais para a eliminação gradual do gás russo e, no caso da Eslováquia e da Hungria, que ainda importam mais de 80% do seu petróleo da Rússia.

A oferta global de GNL deverá permanecer restrita este ano, mas com o novo fornecimento previsto para 2026 em países como os EUA e o Catar, espera-se um superávit global até 2030, afirmou a Agência Internacional de Energia.

A Comissão afirmou que as propostas, se implementadas em paralelo com a evolução do mercado global, devem limitar qualquer impacto que a eliminação gradual do gás russo possa ter sobre os preços da energia europeus.

O grupo europeu também está apostando em energias renováveis ​​para reduzir o uso geral de combustíveis fósseis.

Compradores europeus ainda têm contratos de "take-or-pay" com a Gazprom, que exigem que aqueles que se recusarem a receber gás paguem por grande parte dos volumes contratados.

Advogados afirmam que seria difícil invocar "força maior" para rescindir esses acordos sem expor os compradores a penalidades financeiras ou arbitragem.

A UE importou 32 bcm de gás russo por gasoduto e 20 bcm de GNL russo no ano ado.

No total, dois terços desse fornecimento são provenientes de contratos de longo prazo, enquanto um terço são compras "spot" não contratadas.

A Comissão também irá propor medidas no próximo mês visando o urânio enriquecido russo, incluindo restrições a novos contratos de fornecimento coassinados pela Agência de Abastecimento da Euratom, afirmou.