Desde que as diretrizes foram divulgadas, a principal dúvida que envolve o assunto é: as universidades com cursos on-line, sobretudo as que oferecem somente graduações a distância, terão que fechar? A resposta é não, mas as instituições que ofertam EaD terão que seguir parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e terão o prazo de dois anos para fazer as adaptações necessárias.

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De acordo com o decreto nº 12.456, nenhum curso poderá ser 100% à distância. As atividades devem ser adotadas conforme as modalidades de cursos abaixo:  

Os cursos de graduação semipresenciais e a distância poderão ser ofertados na sede das instituições de educação superior e nos polos EaD. Já a oferta de cursos de graduação em Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia será realizada exclusivamente no formato presencial. 

Requisitos exigidos para todas as modalidades 

Infraestrutura obrigatória para polos EaD 

Mudanças serão graduais 

As mudanças necessárias exigidas pelo decreto serão graduais. De acordo com o Ministério da Educação, está previsto um período de dois anos para adaptação dos cursos. 

O credenciamento para a oferta de cursos de graduação será realizado por meio de processo regulatório único. Para a oferta de cursos de graduação nos formatos semipresencial e a distância, o credenciamento exigirá o atendimento de requisitos específicos, que deverão garantir a adequação das metodologias e dos processos de ensino e aprendizagem e da infraestrutura física, tecnológica e de pessoal, na sede e nos polos EaD, com as atividades previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional e no Projeto Pedagógico do Curso. 

É válido mencionar que cada disciplina a distância deve ter pelo menos uma prova presencial, com foco em análise, síntese ou prática. Essa prova deve ser a de maior peso na composição da nota final.  

Estudantes já matriculados em cursos que deixarão de ser oferecidos na modalidade a distância poderão concluí-los no mesmo formato que foi acordado no início do curso. A modalidade EaD é assegurada até a formatura da turma. 

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EADEnsino superiorMEC (Ministério da Educação)