Segundo a portaria publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26), os recursos para a ampliação virão do orçamento para a pasta, bem como de emendas impositivas também previstas na peça orçamentária.

Na portaria, o Mapa também deseja alcançar a média nacional do Índice de Condição da Malha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de 60% até 2030. O ranking elege a qualidade e condições das vias.

O programa tem como objetivo estruturar e modernizar as estradas vicinais, conectando regiões produtoras aos centros consumidores e aos corredores logísticos de exportação.

Além do impacto na competitividade do agronegócio, a iniciativa pretende melhorar as condições de mobilidade no campo, facilitando o o a serviços essenciais como educação, saúde e comércio.

“Uma boa logística é fundamental para que os alimentos cheguem com qualidade e preço justo à mesa da população, além de melhorar o o a escolas, unidades de saúde e comércio”, afirmou o ministro Carlos Fávaro em nota.

A implementação do programa será conduzida pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e istração, vinculada à Secretaria-Executiva do Mapa, e contará com a participação de órgãos públicos, entidades privadas e parceiros internacionais.

A portaria também prevê metas de desempenho imediatas, como a ampliação de 3 mil km de estradas rurais a cada trimestre.

As intervenções serão monitoradas por meio de avaliações periódicas para garantir eficiência na aplicação dos investimentos e maximizar os benefícios à população rural.

Para receberem os valores, estados e municípios precisarão firmar acordos com o governo mediante apresentação de projetos de expansão e recuperação de estradas.

Segundo o Mapa, o Proner foi estruturado com base no Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, um método que busca alinhar os recursos disponíveis às demandas do setor produtivo e das comunidades locais.

A Subsecretaria será responsável por definir diretrizes normativas, estabelecer critérios para o uso dos créditos orçamentários e solucionar eventuais desafios técnicos na execução dos projetos.

Com o programa, o governo pretende mitigar esses impactos e fortalecer a competitividade do agronegócio brasileiro, ao mesmo tempo em que leva mais desenvolvimento para as regiões interioranas.

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