Jabutis ‘poluíam’ projeto sobre energia offshore, diz Jean Paul Prates à CNN
Ex-presidente da Petrobras e autor de projeto diz que aspectos inseridos por parlamentares não cabiam em marco legal
Autor do projeto de lei que regulamenta o mercado de geração de energia com a instalação de parques eólicos em alto-mar, as chamadas eólicas offshore, o ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates (PT-RN) defende que, para além do debate sobre energias renováveis, a lei tornará o mercado mais competitivo nos próximos dez anos.
“A lei mostrará que não é importante apenas para o debate de reservas de petróleo, mas pode representar o ambiente mais competitivo e atrativo para energia renovável offshore do mundo nos próximos dez anos”, diz Prates em entrevista à CNN.
“O projeto abre uma nova e enorme dimensão para investimentos especialmente para as regiões Norte e Nordeste, mesma região que convencionou-se chamar de Margem Equatorial”, afirma.
Segundo Prates, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos inseridos pelos parlamentares que desvirtuavam a proposta devem ser discutidos de forma paralela pelo Congresso Nacional.
O presidente vetou trechos como os que tratavam sobre incentivos fiscais que poderiam resultar no aumento das tarifas e sobre o fomento à contratação de energia oriunda de termelétricas a carvão ou a gás, além de energia produzida pelas chamadas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
“Quando reclamamos dos jabutis, em momento algum quisemos desmerecer o direito dos parlamentares de aprimorar o projeto de lei original. Mas as matérias apresentadas ‘poluíam’ um projeto de lei que apenas objetivava reger a titularidade dos mares para empreendimentos de energia renovável”, afirma ele.
Em uma carta aberta ao governo, 12 entidades do setor de energia afirmam que os jabutis teriam impacto de R$ 440 bilhões até 2050 — e seus custos, reados aos clientes por meio das contas de luz.
“Aqueles demais assuntos, se considerados pertinentes, cabe discutir e inserir em leis que versem sobre política energética e não num marco legal setorial específico”, diz Prates.
